Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar

A decisão foi unânime.

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Mercadorias devolvidas por loja não afastam o dever de pagar o frete ao transportador

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Justiça nega indenização por venda e aplicação não provada de produto medicamentoso

A mulher alegou – mas não comprovou – ter sofrido agravamento de seu quadro de saúde após aplicação malsucedida de injeção medicamentosa em farmácia da região central do Estado

Mantida indenização para idoso por constrangimento em supermercado

Idoso é constrangido por seguranças em supermercado e receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil

Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada

A Lojas Renner S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma cliente que sofreu abordagem de seguranças sob a acusação de furto de bijuterias da loja

Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público

Na decisão, os magistrados entenderem que o estacionamento é público, não havendo que se falar, portanto, em responsabilidade do supermercado.

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

Constrangimento em supermercado gera indenização

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento

Clientes foram assaltados em frente à loja.

Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio

Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o dono do bar com um disparo e foi condenado a dez anos de reclusão

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor